A Prefeitura de Valença do Piauí decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal na próxima quinta-feira, 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 79, de 29 de dezembro de 2025, assinado pelo prefeito Marcelo Costa.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo é válido para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao feriado da Confraternização Universal, celebrado no dia 1º de janeiro.

O decreto foi publicado com base na competência privativa do chefe do Executivo Municipal, conforme estabelece o artigo 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

Apesar do ponto facultativo, a Prefeitura informou que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. As áreas de saúde e limpeza urbana manterão atendimento à população, ficando a cargo dos respectivos órgãos a definição sobre a organização e o funcionamento das equipes.

DECRETO Nº 79-2025 -PONTO FACULTATIVO